Nestes dias, conforme postagens neste Blog, relatamos vários assuntos que versavam sobre a homossexualidade, dentre eles, a decisão de STF, as Paradas Gays, a decisão de um magistrado contra a realização do "ato conjugal" se assim posso-me expressar.
Hoje, retorno ao assunto, sobre uma publicação do G1, que transcrevo na integra para comentários.
"19/04/2011 14h57 - Atualizado em 19/04/2011 22h31
TJ-RJ aplica Lei Maria da Penha em ação de casal gay
Segundo TJ-RJ, vítima sofria agressões na casa onde os dois moravam.
Ex-companheiro está preso, mas foi expedido um alvará de soltura.
Do G1 RJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJ-RJ, nesta terça-feira (19). Segundo o processo, o juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal, concedeu medida protetiva que determina que o ex-companheiro deverá manter uma distância de 250 metros da vítima por tempo indeterminado. Cabe recurso, informou o TJ-RJ.
De acordo com o TJ-RJ, o ex-companheiro está preso, mas já foi expedido um alvará de soltura, sem o pagamento de fiança, que ocorrerá somente mediante à assinatura do réu em um termo de compromisso, no qual ele deverá manter a distância estipulada pelo juiz.
Ainda segundo o TJ-RJ, em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões por parte do ex-companheiro. A violência ocorria na casa onde os dois moravam, no Centro do Rio. A última aconteceu no final de março, quando a vítima foi atacada com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa, informou o TJ.
Para o juiz, a medida é necessária, já que tem a finalidade de resguardar a integridade física da vítima.
“Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06, muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar", explicou o magistrado."
A sussamencionada lei, no seu artigo 1º, foi criado com o intuito de proteger a mulher na violência doméstica, bem como toda forma de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
TJ-RJ aplica Lei Maria da Penha em ação de casal gay
Segundo TJ-RJ, vítima sofria agressões na casa onde os dois moravam.
Ex-companheiro está preso, mas foi expedido um alvará de soltura.
Do G1 RJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJ-RJ, nesta terça-feira (19). Segundo o processo, o juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal, concedeu medida protetiva que determina que o ex-companheiro deverá manter uma distância de 250 metros da vítima por tempo indeterminado. Cabe recurso, informou o TJ-RJ.
A título de Exemplo: As relações sexuais e/ou afetivas entre pessoas do mesmo sexo já foram vistas como pecado (sodomia) e como doença (homossexualismo). Hoje recebem o nome de homossexualidade, que é considerada ao lado da heterossexualidade e da bissexualidade um dos estados da sexualidade humana.
De acordo com o TJ-RJ, o ex-companheiro está preso, mas já foi expedido um alvará de soltura, sem o pagamento de fiança, que ocorrerá somente mediante à assinatura do réu em um termo de compromisso, no qual ele deverá manter a distância estipulada pelo juiz.
Ainda segundo o TJ-RJ, em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões por parte do ex-companheiro. A violência ocorria na casa onde os dois moravam, no Centro do Rio. A última aconteceu no final de março, quando a vítima foi atacada com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa, informou o TJ.
Para o juiz, a medida é necessária, já que tem a finalidade de resguardar a integridade física da vítima.
“Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06, muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar", explicou o magistrado."
Heterofobia e Direito de Ser Normal. Publicado Por Érika http://inquietudine.wordpress.com/page/3/
Amados, como se aplica a Lei Maria da Penha para duas pessoas do mesmo sexo, guando estão em brigas?
Quem é Polo Passivo ou Ativo nesta relação? Será que todo o homossexual agredido é passivo? E por isto abrangido pela Lei? E se agressão for dos dois?
A sussamencionada lei, no seu artigo 1º, foi criado com o intuito de proteger a mulher na violência doméstica, bem como toda forma de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Vejam da dificuldade, no meu intender de como cumprir a lei sem adequá-la.
Mas, como tenho dito, isto é apenas um dos fatos causados pela liberdade de expressão, que estão dando uma conotação diferente, creio eu, do que deveria ser mais exato.
Enquanto, a humanidade ficar afastada de Deus, construindo casas sobre a areia, esta só irá sucumbir, sem sombra de dúvida e veremos muitos casos semelhantes a este.
Quando falo da humanidade, incluo, também, todos os heterossexuais, pois na verdade, se não há cumprimento da vontade de Deus em suas relações, sem Sua inclusão, a relação é fadada ao fracasso.
Vamos homens destes tempos, lutar com força, para que cumpramos as Leis do Criador e assim, com Sua bondade infinita, não nos deixeis cair em tentação que nos afastam do céu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário